Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar